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| ID SAPL | Matéria | Município | Autor | Apresentação | Situação | Documento original |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26243 |
Secretaria Municipal de infraestrutura - SEINFRA. Solicita manutenção da via (tapa buraco) na rua Rua Angico, … |
Porto Velho | Sem autor informado | 10/07/5025 | Em tramitação | Abrir original |
EmentaSecretaria Municipal de infraestrutura - SEINFRA. Solicita manutenção da via (tapa buraco) na rua Rua Angico, localizada no bairro Cohab, próximo ao DETRAN zona sul. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. Consultar documento original | ||||||
| 797 |
PARA SENHORA MARIA DOS MILAGRES MORAES DA SILVA. |
Itapuã do Oeste | Sem autor informado | 22/02/3202 | Sem tramitação | Abrir original |
| 200 |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 786, DE 8 DE JULHO DE 1998. |
Assembléia Legislativa de Rondônia | Poder Executivo - Executivo | 06/02/2208 | Sem tramitação | Abrir original |
| 14215 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOB SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DAS RUAS TRAVESSA MANDI I, … |
Porto Velho | Sem autor informado | 24/02/2203 | Em tramitação | Abrir original |
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOB SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DAS RUAS TRAVESSA MANDI I, TRAVESSA MANDI II, TRAVESSA MANDI III, TAMUATÁ, SALOMÃO, PIRAÍBA- BAIRRO LAGOA. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. Consultar documento original | ||||||
| 74 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.092.000,00, EM … |
Assembléia Legislativa de Rondônia | Poder Executivo - Executivo | 04/03/2088 | Sem tramitação | Abrir original |
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.092.000,00, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Consultar documento original | ||||||
| 23555 |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR, o seguinte Solicita mutirão de troca de … |
Porto Velho | Vereador Gedeão Negreiros | 15/05/2027 | Em tramitação | Abrir original |
EmentaEMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR, o seguinte Solicita mutirão de troca de lâmpadas queimadas por outras com sistema de LED, em 23 postes do Bairro Lagoa Azul, nos postes das numerações: B0467; B0385; B0496; B5486; B0385; B0381; B0322; B0050; B5686; B0386; B0382; B0390; B6121; B0593; B0387; B0383; B032; B5485; B0398; B5073; B0384 B0462; B0558. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. Consultar documento original | ||||||
| 7928 |
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento … |
Nova Mamoré | TOINHO BARROSO | 29/11/2026 | Em tramitação | Abrir original |
EmentaO Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística, Sr. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHES A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS DO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 21 À LINHA 23, PRÓXIMO À ENTRADA DA SEGUNDA LINHA DO RIBEIRÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. Consultar documento original | ||||||
| 2612 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor … |
Rolim de Moura | Secretaria Legislativa - SLEG | 28/11/2026 | Sem tramitação | Abrir original |
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$ 1.934.735,50 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 451.658,89. Consultar documento original | ||||||
| 2995 |
Inclui o Dia Municipal da Apraxia de Fala na infância (AFI) no Calendário Oficial de Datas … |
Buritis | Sem autor informado | 27/11/2026 | Em tramitação | Abrir original |
EmentaInclui o Dia Municipal da Apraxia de Fala na infância (AFI) no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Municipio de Buritis -RO. Consultar documento original | ||||||
| 2997 |
Altera o Art. 87-A da Lei Municipal N° 1.670, de 2022, para dispor sobre a reserva … |
Buritis | Sem autor informado | 27/11/2026 | Em tramitação | Abrir original |
EmentaAltera o Art. 87-A da Lei Municipal N° 1.670, de 2022, para dispor sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas a veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Austista -TEA e demais deficiência ocultas , no Município de Buritis/RO, e dá outras providências. Consultar documento original | ||||||
| 52810 |
Projeto de Decreto Legislativo do Deputado Cássio Gois, que concede a Medalha de Mérito Legislativo ao … |
Assembléia Legislativa de Rondônia | CÁSSIO GOIS | 25/11/2026 | Sem tramitação | Abrir original |
EmentaProjeto de Decreto Legislativo do Deputado Cássio Gois, que concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Sargento PM Tiago Mateus Folle, em reconhecimento ao ato de bravura e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO. Consultar documento original | ||||||
| 52811 |
Projeto de Decreto Legislativo do Deputado Cássio Gois, que concede Medalha de Mérito Legislativo ao º … |
Assembléia Legislativa de Rondônia | CÁSSIO GOIS | 25/11/2026 | Sem tramitação | Abrir original |
EmentaProjeto de Decreto Legislativo do Deputado Cássio Gois, que concede Medalha de Mérito Legislativo ao º Sargento PM Maurício Soares Maraschin, em reconhecimento ao ato de bravura, desprendimento e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO. Consultar documento original | ||||||
O acervo em perspectiva
Indicadores correspondentes à consulta atual.
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Distribuição por localidade
Tendência mensal
Matérias apresentadas nos últimos oito meses.
Regimes de tramitação
- Normal68.471
- Ordinária67.188
- Regime de Tramitação Ordinária10.392
- Ordinário7.500
- Urgência5.916
- ORDINÁRIA5.856