Total de matérias
164824
Monitoramento legislativo
Indicadores consolidados por município.
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| ID SAPL | Título | Município | Autor | Data | Status | Ações |
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| 26243 | Porto Velho | Sem autor | 10/07/5025 | Em tramitação | Abrir original | |
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Ementa:
Secretaria Municipal de infraestrutura - SEINFRA. Solicita manutenção da via (tapa buraco) na rua Rua Angico, localizada no bairro Cohab, próximo ao DETRAN zona sul. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| 797 | Itapuã do Oeste | Sem autor | 22/02/3202 | Sem tramitação | Abrir original | |
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Ementa:
PARA SENHORA MARIA DOS MILAGRES MORAES DA SILVA. |
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| 200 | Assembléia Legislativa de Rondônia | Poder Executivo - Executivo | 06/02/2208 | Sem tramitação | Abrir original | |
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Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 786, DE 8 DE JULHO DE 1998. |
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| 14215 | Porto Velho | Sem autor | 24/02/2203 | Em tramitação | Abrir original | |
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Ementa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOB SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DAS RUAS TRAVESSA MANDI I, TRAVESSA MANDI II, TRAVESSA MANDI III, TAMUATÁ, SALOMÃO, PIRAÍBA- BAIRRO LAGOA. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| 74 | Assembléia Legislativa de Rondônia | Poder Executivo - Executivo | 04/03/2088 | Sem tramitação | Abrir original | |
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Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.092.000,00, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 23555 | Porto Velho | Vereador Gedeão Negreiros | 15/05/2027 | Em tramitação | Abrir original | |
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Ementa:
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR, o seguinte Solicita mutirão de troca de lâmpadas queimadas por outras com sistema de LED, em 23 postes do Bairro Lagoa Azul, nos postes das numerações: B0467; B0385; B0496; B5486; B0385; B0381; B0322; B0050; B5686; B0386; B0382; B0390; B6121; B0593; B0387; B0383; B032; B5485; B0398; B5073; B0384 B0462; B0558. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| 52810 | Assembléia Legislativa de Rondônia | CÁSSIO GOIS | 25/11/2026 | Sem tramitação | Abrir original | |
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Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo do Deputado Cássio Gois, que concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Sargento PM Tiago Mateus Folle, em reconhecimento ao ato de bravura e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO. |
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| 52811 | Assembléia Legislativa de Rondônia | CÁSSIO GOIS | 25/11/2026 | Sem tramitação | Abrir original | |
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Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo do Deputado Cássio Gois, que concede Medalha de Mérito Legislativo ao º Sargento PM Maurício Soares Maraschin, em reconhecimento ao ato de bravura, desprendimento e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO. |
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| 52812 | Assembléia Legislativa de Rondônia | CÁSSIO GOIS | 25/11/2026 | Sem tramitação | Abrir original | |
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Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo do Deputado Cássio Gois, que concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Sargento PM Vlademir Boeck, em reconhecimento ao ato de bravura, desprendimento e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO. |
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| 52813 | Assembléia Legislativa de Rondônia | DELEGADO LUCAS | 25/11/2026 | Sem tramitação | Abrir original | |
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Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo do Deputado Delegado Lucas, que concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Civil Dr. Daniel Diniz Dalseco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
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| 29170 | Porto Velho | Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo | 13/08/2026 | Em tramitação | Abrir original | |
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Ementa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA Solicita serviço de tapa-buracos na Rua Humaitá, no bairro Jardim Santana. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| 1915 | Jaru | Sem autor | 14/07/2026 | Sem tramitação | Abrir original | |
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Ementa:
Atividades legislativas |
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